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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 12:35
Absolvido policial acusado de matar ambulante
O ambulante teria sido retirado de dentro de sua casa e assassinado com dez tiros pelo policial
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2017 - 17:16
Justiça determina dissolução de sociedade que comercializava seguro pirata
A atividade empresarial não observava as normas regulamentadoras.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Março de 2012 - 16:35
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 12:36
Ambulante acusado de homicídio é condenado ao semi-aberto
Hugo Cesar Pereira Barbosa, pintor e vendedor ambulante, foi julgado, no dia de ontem, 8, e
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 19:44
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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.163 de 30 de Julho de 2004.
Regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 18:00
Poder para coibir transporte pirata não afasta análise do judiciário
Cidadão multado, que se sentir prejudicado, poderá ingressar com ação perante o Judiciário que irá analisar possível lesão a direito
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 16:59
SMS pirata: como essa prática pode prejudicar o seu negócio?
Por Carlos Secron.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 16:45
2ª Turma Criminal rejeita denúncia contra vendedor de CD pirata
Segundo consta da acusação, o acusado foi abordado por expor à venda cópias de CDs e DVDs reproduzidos com violação de direito de autor, sem a expressa autorização dos titulares dos direitos ou de quem os represente.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 13:39
Ambulante receberá indenização por suspeita de furto em supermercado
Segundo os julgadores, o conjunto probatório é firme e demonstra que "houve injusto constrangimento, grave ofensa à dignidade da pessoa humana e agressão a direito da personalidade", caracterizando dano moral à consumidora
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2018 - 10:58
Acusados de matar ambulante em estação de Metrô são condenados
Pena foi fixada em 15 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2007 - 11:39
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 18:15
Sistema para bloquear celular pirata começa a funcionar 2ª feira
Celular e tablet 'xing ling' serão impedidos de usar rede
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2008 - 15:05
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 16:25
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 17:43
TJ absolve deficiente condenado por pirataria
absolveu o vendedor ambulante Fineias Juner Davi, de 25 anos, que é deficiente visual, do crime de
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 12:18
Família de ambulante morto em sambódromo será indenizada
Vítima foi assassinada pelo chefe de fiscalização.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2015 - 10:28
Vendedor ambulante é condenado por colocar em circulação moeda falsa
O vendedor ambulante foi condenado a pena de 3 anos de prisão, substituída por prestação de
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 17:16
Condomínio deve indenizar por letreiro que caiu sobre vendedor ambulante
Ação de indenização por danos materiais e morais na qual o autor afirma a responsabilidade do condomínio réu pelo fato de que foi atingido por duas placas de vidro
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2018 - 16:18
Ambulante é condenado a três anos de reclusão por abusar sexualmente de mulher
A 5ª câmara Criminal endossou que a alegação da roupa curta da mulher é irrelevante para a tipicidade da conduta.